ATA
DE 1ª REUNIÃO DO FORUM BAIANO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
ANO
2015
Às
nove horas do dia trinta de janeiro de dois mil e quinze, iniciamos a
primeira reunião do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional
FOBAP, nas instalações do Centro de Integração Empresa-Escola –
CIEE. Após a apresentação da instituição a presidente Sra Marli
solicitou a apresentação de todos os presentes. Em seguida
apresentou a seguintes pautas: 1. Calendário de reuniões locais; 2.
Demandas do Interior – MPT; 3. Demandas para os eixos; 4.
Palestras: juventude WEB e JADE, médico do trabalho – março; 5.
CMDCA – Novo Presidente do CMDCA de Salvador, indicação de
integrante do FOBAP para a Comissão da Construção do Plano
Municipal de Atendimento Socioeducativo; 6. Reunião do Comitê de
Aprendizagem; 7. Reunião do Fórum Nacional – indicação para
participação – 02 por fórum Estadual, eleição dos membros do
Fórum Nacional. Em relação ao calendário anual das reuniões do
FOBAP foram apresentadas as seguintes datas: Fevereiro: 06/02 ou
30/01 (Reunião dos eixos); Março: 06/03 – FOBAP / 27/03 eixos;
Abril: 24/04 – FOBAP/ 10/04 (Reunião dos eixos); Maio: 29/05 –
FOBAP / 08/05 (Reunião dos eixos); Junho: 12/06 – FOBAP / Sem
sugestões para reuniões dos eixos; Julho – 24/07 – FOBAP /
10/07 (Reunião dos eixos); Agosto: 28/08 – FOBAP / 14/08 (Reunião
dos eixos); Setembro: 25/09 – FOBAP / 18/09 (Reunião dos eixos);
Outubro: 30/10 – FOBAP / 23/10 (Reunião dos eixos); Novembro:
27/11 FOBAP / 20/11 (Reunião dos Eixos) e Dezembro: 18/12 – FOBAP.
Em relação a pauta 2. Demandas do Interior - MPT – Dra. Rita
Montavoneli informou que as procuradorias dos municípios já possuem
empresas com inquéritos civis e as empresas dizem que não tem
instituições formadoras no local. Apresentou uma relação da
região de Barreiras e Eunápolis. Pretende disponibilizar a lista
dessas empresas pelo e-mail do Fórum. Propôs fazer uma visita a
estas empresas realizando abordagem e sensibilização para os
encaminhamentos e o cumprimento da cota, pois são cotas altas, a
exemplos de empresas de usinas, agroindústria. Que os nomes
procuradores que ficam nestas regiões estão nas paginas do site do
Ministério Publico da Procuradoria do Trabalho o que pode contribuir
com a questão do interior. O Sr. Edson/ISBET apresentou Ata da
reunião do Eixo Interiorização, em que foram subdivididos os
municípios por território e por instituições. Apenas o ISBET,
Pastoral do Menor e CIDE participaram e se dispuseram neste momento.
Como havia duas propostas lançadas: uma que remetia a fala da
Procuradora e a outra registrada em ata da reunião do eixo
interiorização discutiu-se a possibilidade de tratar do assunto na
reunião do dia 06/02 que também ira tratar das questões da
resolução 164 do CONANDA. Levantando como pauta a questão das
“vantagens” existentes para contratação pelo sistema S, a Sra.
Marli se colocou informando que a instrução normativa esta clara em
relação a isso e que não voltaria a discutir naquele momento esta
questão. Que caso fosse ponto de pauta enviasse para a próxima
reunião. A questão esta no fato de que o auditor fiscal esta
multando o Sistema S e acaba retirando a parceria com as instituições
formadoras sem fins lucrativos. Foi definido que esta temática será
discutida em reunião próxima. A pauta 3 que se referia as demandas
dos eixos: já foi definicda que os eixos estarão discutindo e
entregando ate o dia 20 de fevereiro suas observações em relação
à resolução 164 do CONANDA, O Eixo Perfil Social devera discutir
ainda as pendencias do ano anterior; a proposta dos fóruns nas
escolas publicas; e a proposta do premio para os melhores alunos em
desempenho e presença; e o cadastro das ESFL, etc; O eixo
Metodologia deverá discutir em sua reunião as Olimpiadas da
Aprendizagem; a proposta da Cartilha: o que falta, trabalho sobre
responsabilidade juvenil, como influenciar a gostar da escola, etc;
articulação com o CMDCA e a proposta do formulário para facilitar
a fiscalização eletrônica; O eixo Interiorização e Comunicação
deve dialogar sobre a proposta do Video da Aprendizagem: para jovens:
prefeitura e para entidades formadoras. Sobre a pauta 4. Palestras:
ficou sugerido que na próxima reunião do FOBAP, no dia 06 de março,
estaremos com a palestra Medico do Trabalho para tratar de saúde do
aprendiz. Que haverá reunião com a juventude web para tratar das
duvidas de cadastro dos programas. A sugestão é que seja feito no
mesmo dia da capacitação do JADE. Se
houver inscritos poderá ocorrer as palestras nos meses de março e
abril. O JADE tem como finalidade ampliar as oportunidades de
formação profissional nas atividades típicas do setor clubistico;
as ocupações da pratica esportiva, da administração esportiva e
da organização de eventos. Para inscrições escrever o assunto:
Capacitação JADE – Cidade: Nome da Cidade através
do e-mail: aprendizagem.sppe@mte.gov.br.
Informar
ainda Nome e razão Social da Entidade Qualificadora, Nome completo,
CPF e RG do participante (dois no máximo), Telefone e e-mail; Na
pauta sobre o CMDCA, o presidente não pode estar presente por força
maior. Foram definidos que o Sr. Edson e o Sr. Luiz integrarão a
Comissão da Construção do Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo representando o FOBAP. Que o Eixo Perfil Social deve
aprofundar as demandas de inclusão de vulneráveis. E como informe
desta pauta que haverá a capacitação sobre legislação no CMDCA,
Largo dos Aflitos, nº 05, no dia 06 de março, às 14. Ressaltou-se
que a resolução do CMDCA de salvador prevê a teoria previa da
aprendizagem e a maioria das instituições não estão apresentando
nos programas esta teoria. Para acesso a resolução o Conselho
solicitou encaminhar e-mail para: cmdca@salvador.ba.gov.br
e que estará enviando a todos. Sobre o Comite de aprendizagem, nos
dias – 24 a 25/02, destaca-se os critérios para inclusão de
entidades formadoras no CNAP, Apresentação da nova plataforma do
CNAP, Resolução nº 164 do CONANDA, articulação dos Fóruns
estaduais com o Fórum Nacional, Pronatec Aprendiz – Portaria
118/2015, Apresentação do Arco do desporto, estabilidade da
aprendiz gravida, Programas de Aprendizagem a Distancia – Anexo II
da portaria do TEM, 723/2012, Apresentação do Plano Decente para a
Juventude. Na reunião do Fórum nacional de Aprendizagem – FNA, no
dia 26/02, no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, serão
discutidas a apresentação das entidades habilitadas para eleição
complementar do biênio 2015/2016; eleição dos novos membros do
FNAP para o Biênio 2014/2015, apresentação do Pronatec Aprendiz;
apresentação do Projeto de Aprendizagem para jovens que cumprem
medida socioeducativa no Paraná; Apresentação adolescente e jovem
aprendiz dos correios; Apresentação Adolescente e Jovem Aprendiz do
TST ( a confirmar); Apresentação da Federação das Industrias do
estado do Amazonas – FIEAM (a confirmar); Apresentação Aprendiz
afastado do Trabalho Infantil; Boas praticas da Aprendizagem –
Projeto Vira Vida e a Posse dos Eleitos. No dia 27/02 haverá a
apresentação dos empresários que tiveram boas praticas com a
aprendizagem; apresentação de egresso da aprendizagem que cumpriu
medida socioeducativa; apresentação de aprendizes PCDs;
apresentação de projetos aprendizes músicos (a confirmar);
Seminário de revisão do Arco Bancário – Informe e a fala dos
Fporuns Estaduais. Em seguida, algumas instituições deram informes
a cerca das ações e atividases internas, a exemplo do Instituto
Aliança e do Instituto Coca cola que tem disponibilidade de inserção
de jovens para atividades de formação (entrar no site). A todas foi
informado que enviem os informes pelo e-mail:
forumaprendizgaem.ba@gmail.com
para que sejam inseridos no Blog do FOBAP. Foi divulgada a Campanha
de combate a exploração sexual contra crianças e adolescentes no
Carnaval e que haverá o plantão integrado. Sem mais, ficou marcada
a próxima reunião do FOBAP para o dia 06 de março do ano corrente,
no Auditório do SINTTEL – em Nazaré, às 8:30. Eu, Luiz Antonio
Almeida de Araújo assino esta ata juntamente com os demais que
assinaram a lista de presença desta reunião.
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