segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Reunião FOBAP de dezembro
Caros parceiros da aprendizagem,
A nossa próxima reunião será no dia
16 de dezembro de 2011, às 8:30 h.
No Ministério Público do Estado, em Nazaré.
Veja pauta:
Forte abraço a todos
Marli Costa Pereira
Presidente do FOBAP
FÓRUM BAIANO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Coordenação Colegiada
Fone: + 55 71 33298466/8421
Fax: + 55 71 33298471
forumaprendizagem.ba@gmail.com
www.mte.gov.br
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Informe sobre reunião FOBAP de dezembro de 2011
Caros parceiros da aprendizagem,
A nossa próxima reunião será no dia
16 de dezembro de 2011, às 8:30 h.
Ministério Público do Estado, em Nazaré,
onde teremos a confraternização.
Forte abraço a todos
Marli Costa Pereira
Presidente do FOBAP
FÓRUM BAIANO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Coordenação Colegiada
forumaprendizagem.ba@gmail.com
www.mte.gov.br

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Lançamento das Peças de Comunicação a ser realizado em Salvador no dia 06/12
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
sábado, 12 de novembro de 2011
Reunião de novembro
Caros parceiros da aprendizagem,
Neste mês de novembro, não teremos reunião do FOPAB
– Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional.
A nossa próxima reunião será no dia 16 de dezembro de 2011, no auditório do SENAT –
Av. Manoel Dias da Silva, 1052 - Pituba
Teremos como pauta, dentre outras:
Forte abraço a todos
domingo, 6 de novembro de 2011
Estado abre seleção para o primeiro emprego:
A Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, terá novo processo seletivo para formação do Banco de Aprendizes do Governo do Estado. Alunos de escolas públicas, entre 14 e 18 anos de idade, já podem começar a se preparar. As inscrições acontecem de 01 a 06 de novembro, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.selecao.uneb.br/bancodeaprendizes2011. A taxa de inscrição é no valor de R$ 05,00. O edital da seleção, divulgado nesta sexta-feira (28), está disponível logo abaixo, em anexo, e no site das Voluntárias Sociais
ww.vsba.ba.gov.br
http://www.selecao.uneb.br/bancodeaprendizes2011
www.selecao.uneb.br
ww.vsba.ba.gov.br
http://www.selecao.uneb.br/bancodeaprendizes2011
www.selecao.uneb.br
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Veja Cartilha FOBAP 2011
Veja a cartilha FOBAP or browse others.
Clike na cartilha e você será direcionado para o site CALAMEÓ. Para imprimir a Cartilha, clike no ícone indicado. Veja imagem abaixo:
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
SEMINÁRIO 1ª INFÂNCIA. PROTEÇÃO INTEGRAL. EDUCAR SEM CASTIGOS FÍSICOS
O Ministério Público do Estado da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - CAOPJIJ, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, promoverá o SEMINÁRIO 1ª INFÂNCIA. PROTEÇÃO INTEGRAL. EDUCAR SEM CASTIGOS FÍSICOS, em comemoração à Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, instituída pela Lei Federal 11.523/2007.
O Seminário tem por objetivo refletir sobre a importância da 1ª infância para o desenvolvimento e a formação da criança, difundir a cultura da infância e sensibilizar profissionais da área jurídica e da sociedade civil para questões e temas relevantes nessa fase da vida, tais como, saúde, educação, castigos físicos, trabalho infantil, crimes praticados na rede mundial, dentre outros.
O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro de 2011, das 8h às 18h, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, sede do Ministério Público no CAB, localizado na 5ª Avenida, n° 750, Centro Administrativo da Bahia e reunirá membros do Ministério Público, convidados de instituições parceiras, profissionais interessados no tema e servidores que atuam na área da infância e juventude.
Informamos que as inscrições devem ser feitas através do site www.mp.ba.gov.br até o dia 13 de outubro de 2011 ou até atingir a capacidade máxima do auditório.
Atenciosamente,
Márcia Guedes José Renato Oliva de Mattos
Coordenadora do CAOPJIJ Coordenador do CEAF
Prêmio Direitos Humanos 2011
Para conhecimento!
Prezad@s,
Já está aberto ao público o Prêmio Direitos Humanos 2011, uma outorga do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso país! O regulamento foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, na Portaria 2.623 de 29 de setembro de 2011, momento em que foi aberto prazo para envio de sugestões.
Importante dizer que a concretização do Prêmio Direitos Humanos só é possível se organizado num esforço conjunto de todas as áreas da SDH. Por essa razão, solicitamos a sua colaboração em divulgar o Prêmio às suas redes institucionais e pessoais, informando-lhes que todas as informações necessárias estão disponíveis no sitewww.sdh.gov.br, inclusive as novidades trazidas nessa edição.
Cumpre reforçar que a mobilização deve ser intensa, porque o prazo para envio de sugestões se encerra no dia 30 de outubro próximo.
Secretaria de DIREITOS HUMANOS
Secretaria de DIREITOS HUMANOS
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Convidamos para o Seminário A pessoa negra com deficiência - A história que a Bahia esqueceu de contar
Temos a honra de convidá-la (o) para participar do Seminário A pessoa negra com deficiência: A história que a Bahia esqueceu de contar, a realizar-se no dia 21 de setembro no auditório do 3- andar da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Barris), das 08:30h às 18:00 h, com entrada franca e certificado de participação. O evento marca as comemorações do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e contará com palestras do Prof. Ubiratan Castro (Historiador e Diretor da Fundação Pedro Calmon, Maísa Flores (Coordenadora da SERIN) e Ednilson Sacramento (Coordenador de Comunicação da ARCCA. Informações e inscrições: arccaseminario@gmail.com ou diretamente no local do evento.
Tel.: 71-3499-3242
Contamos com a sua presença.
Associação para Inclusão à Comunicação, Cultura e Arte - ARCCA
Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF
Associação de Amigos e Pais de Pessoas com Síndrome de Rett - ARETT
Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Salvador - FCD-SSA
Associação de Pessoas com Albinismo da Bahia - APALBA
Tel.: 71-3499-3242
Contamos com a sua presença.
Associação para Inclusão à Comunicação, Cultura e Arte - ARCCA
Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF
Associação de Amigos e Pais de Pessoas com Síndrome de Rett - ARETT
Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Salvador - FCD-SSA
Associação de Pessoas com Albinismo da Bahia - APALBA
A Chesf, por intermédio do Comitê de Acessibilidade e Inclusão, firmou patrocínio com a Organização não governamental Escola de Gente.
Objetivo
Disseminar a promoção do reconhecimento e valorização da diferença e singularidades das pessoas portadoras de deficiência.
Construção
A Chesf, por intermédio do Comitê de Acessibilidade e Inclusão, firmou patrocínio com a Organização não governamental Escola de Gente.
Escola de Gente
Fundada em abril de 2002, como decorrência natural de ações que, durante dez anos, foram desenvolvidas por profissionais de comunicação e ativistas em inclusão certos de que a comunicação é uma área do conhecimento que deve ser melhor utilizada a favor da inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade na sociedade, especialmente crianças, adolescentes e jovens com deficiência.
Programação
Claudia Werneck
Idealizadora, fundadora e superintendente geral da Escola de Gente, é jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980) e pós-graduada em Comunicação e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (1998). Palestrante, pesquisadora e consultora, é escritora com mais de 220 mil livros sobre inclusão, direitos humanos, discriminação e diversidade vendidos no Brasil e exterior e 12 títulos publicados para crianças e adultos em português, inglês e espanhol (WVA Editora). Teve atuação pioneira na disseminação do conceito de sociedade inclusiva no Brasil e demais países da América Latina, atuando na área desde 1992. É autora de metodologias premiadas e de diversos capítulos de livros editados em parceria com empresas, universidades, institutos, organizações da sociedade civil, cooperação internacional e governos.
Programação
Peça
Ninguém mais vai ser Bonzinho
Ninguém mais vai ser Bonzinho
Conta através de dezenas de personagens, a história de pessoas comuns, como a gente, que em algum momento de suas vidas se encontram em situação de vulnerabilidade, sendo discriminadas ou mesmo discriminando outras pessoas pelos mais diversos motivos, sobretudo quando se trata de alguém com deficiência. Um espetáculo cômico e provocativo, que retrata formas sutis de discriminação que muitas vezes são difíceis de serem percebidas.
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Seminário Regional da ABMP - Salvador - dias 26 e 27/9
Prezados/as,
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realizará, nos dias 26 e 27 de setembro, no Centro de Convenções em Salvador, o Seminário Regional da ABMP no Nordeste, com a temática: ECA 21 anos - Sistema de Justiça e Conselhos pelo Desafio da Prioridade Absoluta no Nordeste Brasileiro.
Na abertura, será apresentado o diagnóstico que o Ministério Público da Bahia realizou junto aos 417 municípios baianos quanto aos Conselhos Tutelares e de Direitos e aos Fundos da Infância e Adolescência, a servir de base para a discussão de alguns temas.
No encerramento, com presença do Governador, do Presidente da Assembleia Legislativa, do Procurador Geral de Justiça, da Presidente do Tribunal de Justiça e da Defensora Pública Geral, além de alguns Secretários, todos do Estado da Bahia, e de outras autoridades nordestinas, haverá a assinatura do Pacto do Nordeste pela Infância, documento confeccionado por adolescentes participantes do evento.
Nossa intenção, nesse evento, é promover o protagonismo juvenil com participação de adolescentes na platéia e em algumas mesas, oriundos de todo o Nordeste, pelo que oferecemos preço especial para esse público. Pretendemos tambem possibilitar a inscrição do maior número possível de conselheiros tutelares e de direitos dos municípios mais carentes, que foram subsidiadas pelo Governo Estadual, pelo Instituto de Direito e Cidadania e pela FUNDACEM. Para tanto, temos buscado patrocínio junto ao Governo e a entidades que trabalham pelo fortalecimento desses colegiados e pelo protagonismo juvenil.
Esperamos sua presença nesses debates, ao tempo em que lhe solicito enviar essa mensagem para sua lista de endereços eletrônicos relacionada a infância e juventude, bem como publicar no blog, site, jornal, rádio, televisão e toda forma de publicidade possível que esteja a seu alcance.
A programação segue abaixo e também poderá ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico:
http://lib.clipte.com/ABMP/Seminario-ABMP.html
As inscricões serão feitas no site http://www.abmp.org.br/
Obrigado pelo apoio,
Helen Sanches - Presidente da ABMP e Millen Castro - Coordenador Estadual da ABMP pelo MP/BA
Programação
Dia 26
8:00 Credenciamento
8:30 Coral das Crianças da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim
9:00 Abertura
9:30 Diagnóstico sobre Conselhos Tutelares, CMDCA e FIA no Estado da Bahia
Millen Castro, Antônia Luzia Silva Santos (debatedora) e Glicia Thais Salmeron de Miranda (moderadora)
10:30 A Proteção Integral na perspectiva dos Direitos Humanos
Maria do Rosário Nunes - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente do CONANDA. Fabiano Moura de Moura (debatedor)
11:30 Apresentação do Programa
”O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos”Maria Pilar Cerqueira Menezes e Karina Cherubini (debatedora)
12:00 Almoço
AudITÓRIO IemanjáSistema de Garantia de DireitosAudITÓRIO Xangô
Sistema de Justiça
14:00 Educar sem castigo: a criança e o adolescente como sujeitos de direitos em seu processo de formação
Eleonora Ramos
Lídice da Mata
Nilda Maria Vaz (debatedora)
Marcela Ribeiro Santana (moderadora)O MPT como articulador de políticas públicas infanto-juvenis
Rosemeire Lopes de Lobo Ferreira
Marcos de Jesus (debatedor)
Renato Mendes (moderador)
15:30 Intervalo
15:50 Bullying: muito mais que uma “brincadeira de mau gosto”
Lélio Braga Calhau
Alynne Patrício de Almeida (debatedora)
Danilo Lacerda Urapinã Pataxó (moderador)Crianças e Internet: desafios na sociedade da informação
Rodrigo Nejm
Iertes Meire Gondim Pinheiro (debatedora)
Ana Karoline da Silva Bernardo (moderadora)
18:00 Encerramento
Dia 27
AudITÓRIO Iemanjá
Sistema de Garantia de DireitosAudITÓRIO Xangô
Sistema de Justiça
8:00 Orquestra Santo Antônio de Música
8:30 Combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil: o resgate de sonhos de quem vivia em pesadelo
Renato Roseno
Itamar Gonçalves (debatedor)
Sandra Magali Brito Silva Mendonça (moderadora) Justiça Restaurativa e adolescente em conflito com a Lei
Renato Pedrosa
Leticia Campos Baird
Cláudio Daltro (debatedor)
Marcelo da Conceição Silva (moderador)
10:15 Intervalo
10:30 Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos: desmitificando a fragilidade da rede de proteção integral
Gustavo Leite
Denis Pestana (debatedor)
George Luis Bonifácio de Sousa (moderador)A incidência no orçamento público para garantia de direitos infanto-juvenis
Francisco Sadeck Filho
Marcus Vinícius Pereira Júnior (debatedor)
Bruno de Jesus Menezes (moderador)
12:30 Almoço
Iemanjá
Sistema de Garantia de DireitosXangô
Sistema de JustiçaXangô 3
Adolescentes
14:00 Lei nº 11.525/2007: a Escola e o Protagonismo Juvenil na construção da proteção integral
Ana Elizabeth Costa Gomes
Yulo Oiticica
Enilson Costa Ribeiro (debatedor)
Klébia Ludgerio Borba (moderadora)A Defesa Judicial dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Wanderlino Nogueira Neto
Rita Emília Bezerra de Menezes (debatedora)
Hélia Barbosa (moderadora)
Reunião de Avaliação com o Conselho Consultivo dos Adolescentes e Jovens da ABMP sobre as temáticas discutidas no evento
Ana Elizabeth Costa Gomes
Anderson Quirino Oliveira
Luciana Lima Flores Nascimento
Márcio Soares Berclaz
Michael Farias Alencar Lima
Miguel Moacyr Alves Lima
(orientadores)
15:00 Fundo da Infância e Adolescência: a Resolução nº 137/2010 e as doações casadas
Merly Gonçalves
Carlos Nicodemos
Mª Carmen Albuquerque (moderadora)Atuação em Rede: Os fluxos operacionais como instrumento de articulação
Helen Sanches
Márcia Guedes (debatedora)
Willian de Santos Ferreira (moderador)
16:00 Debates
16:30 Apresentação das propostas elaboradas pelos adolescentes na reunião de avaliação
17:30 Mesa de Encerramento composta pelo Governador Jaques Wagner e outras autoridades para a assinatura do Pacto do Nordeste pela Infância, elaborado com base nas propostas dos Adolescentes e Conselho Consultivo dos Adolescentes e Jovens da ABMP
18:00 Encerramento
Palestrantes: Alynne Patrício de Almeida - Defensora Pública (PI) • Ana Elizabeth Costa Gomes - Articuladora da área de Direitos Humanos na Secretaria Estadual de Educação da Bahia e Mestra em Estudos Étnicos e Africanos pela UFBA • Ana Karoline da Silva Bernardo - Adolescente Coordenadora do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da ABMP (CE) • Antônia Luzia Silva Santos - Conselheira Tutelar de Salvador e Presidente da ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia • Bruno de Jesus Menezes - Adolescente estudante de Ciências Contábeis e participante do Projeto “Trilhando Caminhos”, do IDC - Instituto Direito e Cidadania • Cláudio Daltro - Juiz de Direito Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-BA • Carlos Nicodemos - Coordenador Executivo da Organização de Direitos Humanos “Projeto Legal” e Conselheiro do CONANDA • Danilo Lacerda Urapinã Pataxó - Adolescente da Aldeia de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, participante do Projeto Espaço de Proteção Integral - Instituto Tribos Jovens • Denis Pestana - Promotor de Justiça (PR) e Autor do Livro “Manual do Conselheiro Tutelar: Da Teoria à Prática” • Eleonora Ramos - Jornalista, Coordenadora do Projeto Proteger (BA) e membro do Conselho Gestor da Rede Não Bata, Eduque • Enilson Costa Ribeiro - Jovem Estudante de Ciências Sociais, Agente Redutor de Danos e Coordenador do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da ABMP (MA) • Fabiano Moura de Moura - Juiz de Direito Coordenador da Infància e Juventude do TJ‑RN • Francisco Sadeck Filho - Economista, Mestre em Políticas Públicas e Consultor em orçamento público com foco nas metodologias de análise do Orçamento Criança e Adolescente • George Luis Bonifácio de Sousa - Coordenador do Fórum de Conselheiros Tutelares da Região Nordeste e Coordenador de Formação junto ao Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT • Glicia Thais Salmeron de Miranda - Advogada e Conselheira do CONANDA • Gustavo Leite - Promotor de Justiça (MG), Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Macrorregião do Vale do Rio Doce e Membro do GNMP - Grupo Nacional de Membros do Ministério Público • Helen Sanches - Promotora de Justiça (SC) e Presidente da ABMP • Hélia Barbosa - Defensora Pública (BA) e Subcoordenadora da Infância e Juventude da DP-BA • Iertes Meire Gondim Pinheiro - Promotora de Justiça (CE) e Coordenadora Estadual da ABMP pelo MP-CE • Itamar Gonçalves - Coordenador de Programas Childhood Brasil • Karina Cherubini - Promotora de Justiça (BA) • Klébia Ludgerio Borba - Defensora Pública (PB) e Coordenadora Estadual da ABMP pela DP-PB • Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça (MG), Autor dos livros “Bullying: o que você precisa saber” e “Diário de uma vítima de bullying”, Coordenador do blog http://www.bullyingestoufora.blogspot.com/ e Membro do GNMP • Leticia Campos Baird - Promotora de Justiça (BA) e Especialista em Direito Processual pela UNISUL, autora da Monografia “Ato Infracional e Justiça Restaurativa: uma perspectiva de Direito para o direito penal juvenil” • Lídice da Mata - Senadora da República (BA) e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente • Marcela Ribeiro Santana - Adolescente do Parlamento Juvenil de Feira de Santana • Marcelo da Conceição Silva - Jovem do município de Lapão (BA). • Márcia Guedes - Promotora de Justiça (BA) e Coordenadora das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MP-BA • Marcos de Jesus - Procurador do Trabalho (BA) e ex-Promotor de Justiça (CE) • Marcus Vinícius Pereira Júnior - Juiz de Direito (RN), Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN, com o tema ativismo judicial e concretização de políticas públicas da criança e adolescente • Maria Carmen Albuquerque Novaes - Defensora Pública (BA) e 1ª Vice-Presidente da ABMP • Maria do Rosário Nunes - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente do CONANDA • Maria Pilar Cerqueira Menezes - Promotora de Justiça (BA) • Merly Gonçalves - Socióloga, Especialista em Métodos e Técnicas de Elaboração de Projetos de Intervenção Social e Coordenadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Governador Valadares (MG) • Millen Castro - Promotor de Justiça (BA), Coordenador do NAIC – Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenador Estadual da ABMP pelo MP-BA e Membro do GNMP • Nilda Maria Vaz - Defensora Pública do NUDCA - Núcleo em Defesa da Criança e Adolescente de Recife • Renato Mendes - Coordenador do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil da OIT • Renato Pedrosa - Advogado e Delegado Adjunto da Terre des Hommes • Renato Roseno - Advogado de Direitos Humanos • Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes - Juíza de Direito Coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza • Rodrigo Nejm - Psicólogo e Diretor de Prevencao da Safernet Brasil • Rosemeire Lopes de Lobo Ferreira - Procuradora do Trabalho (AL) e Vice-Coordenadora da COORDINFANCIA do MPT • Sandra Magali Brito Silva Mendonca - Juiza de Direito (BA) • Wanderlino Nogueira Neto - Procurador de Justiça Aposentado do MP-BA, Conselheiro do CEDECA-RJ / Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED) / Brazil Section – Defense for Children International (DCI) • Willian de Santos Ferreira - Educando do Projeto Adolescente Aprendiz, Instituição Beneficente Conceição Macedo - IBCM • Yulo Oiticica - Deputado Estadual (BA), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia.
--
Marcos de Jesus
PTM de Vitória da Conquista
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realizará, nos dias 26 e 27 de setembro, no Centro de Convenções em Salvador, o Seminário Regional da ABMP no Nordeste, com a temática: ECA 21 anos - Sistema de Justiça e Conselhos pelo Desafio da Prioridade Absoluta no Nordeste Brasileiro.
Na abertura, será apresentado o diagnóstico que o Ministério Público da Bahia realizou junto aos 417 municípios baianos quanto aos Conselhos Tutelares e de Direitos e aos Fundos da Infância e Adolescência, a servir de base para a discussão de alguns temas.
No encerramento, com presença do Governador, do Presidente da Assembleia Legislativa, do Procurador Geral de Justiça, da Presidente do Tribunal de Justiça e da Defensora Pública Geral, além de alguns Secretários, todos do Estado da Bahia, e de outras autoridades nordestinas, haverá a assinatura do Pacto do Nordeste pela Infância, documento confeccionado por adolescentes participantes do evento.
Nossa intenção, nesse evento, é promover o protagonismo juvenil com participação de adolescentes na platéia e em algumas mesas, oriundos de todo o Nordeste, pelo que oferecemos preço especial para esse público. Pretendemos tambem possibilitar a inscrição do maior número possível de conselheiros tutelares e de direitos dos municípios mais carentes, que foram subsidiadas pelo Governo Estadual, pelo Instituto de Direito e Cidadania e pela FUNDACEM. Para tanto, temos buscado patrocínio junto ao Governo e a entidades que trabalham pelo fortalecimento desses colegiados e pelo protagonismo juvenil.
Esperamos sua presença nesses debates, ao tempo em que lhe solicito enviar essa mensagem para sua lista de endereços eletrônicos relacionada a infância e juventude, bem como publicar no blog, site, jornal, rádio, televisão e toda forma de publicidade possível que esteja a seu alcance.
A programação segue abaixo e também poderá ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico:
http://lib.clipte.com/ABMP/Seminario-ABMP.html
As inscricões serão feitas no site http://www.abmp.org.br/
Obrigado pelo apoio,
Helen Sanches - Presidente da ABMP e Millen Castro - Coordenador Estadual da ABMP pelo MP/BA
Programação
Dia 26
8:00 Credenciamento
8:30 Coral das Crianças da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim
9:00 Abertura
9:30 Diagnóstico sobre Conselhos Tutelares, CMDCA e FIA no Estado da Bahia
Millen Castro, Antônia Luzia Silva Santos (debatedora) e Glicia Thais Salmeron de Miranda (moderadora)
10:30 A Proteção Integral na perspectiva dos Direitos Humanos
Maria do Rosário Nunes - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente do CONANDA. Fabiano Moura de Moura (debatedor)
11:30 Apresentação do Programa
”O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos”Maria Pilar Cerqueira Menezes e Karina Cherubini (debatedora)
12:00 Almoço
AudITÓRIO IemanjáSistema de Garantia de DireitosAudITÓRIO Xangô
Sistema de Justiça
14:00 Educar sem castigo: a criança e o adolescente como sujeitos de direitos em seu processo de formação
Eleonora Ramos
Lídice da Mata
Nilda Maria Vaz (debatedora)
Marcela Ribeiro Santana (moderadora)O MPT como articulador de políticas públicas infanto-juvenis
Rosemeire Lopes de Lobo Ferreira
Marcos de Jesus (debatedor)
Renato Mendes (moderador)
15:30 Intervalo
15:50 Bullying: muito mais que uma “brincadeira de mau gosto”
Lélio Braga Calhau
Alynne Patrício de Almeida (debatedora)
Danilo Lacerda Urapinã Pataxó (moderador)Crianças e Internet: desafios na sociedade da informação
Rodrigo Nejm
Iertes Meire Gondim Pinheiro (debatedora)
Ana Karoline da Silva Bernardo (moderadora)
18:00 Encerramento
Dia 27
AudITÓRIO Iemanjá
Sistema de Garantia de DireitosAudITÓRIO Xangô
Sistema de Justiça
8:00 Orquestra Santo Antônio de Música
8:30 Combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil: o resgate de sonhos de quem vivia em pesadelo
Renato Roseno
Itamar Gonçalves (debatedor)
Sandra Magali Brito Silva Mendonça (moderadora) Justiça Restaurativa e adolescente em conflito com a Lei
Renato Pedrosa
Leticia Campos Baird
Cláudio Daltro (debatedor)
Marcelo da Conceição Silva (moderador)
10:15 Intervalo
10:30 Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos: desmitificando a fragilidade da rede de proteção integral
Gustavo Leite
Denis Pestana (debatedor)
George Luis Bonifácio de Sousa (moderador)A incidência no orçamento público para garantia de direitos infanto-juvenis
Francisco Sadeck Filho
Marcus Vinícius Pereira Júnior (debatedor)
Bruno de Jesus Menezes (moderador)
12:30 Almoço
Iemanjá
Sistema de Garantia de DireitosXangô
Sistema de JustiçaXangô 3
Adolescentes
14:00 Lei nº 11.525/2007: a Escola e o Protagonismo Juvenil na construção da proteção integral
Ana Elizabeth Costa Gomes
Yulo Oiticica
Enilson Costa Ribeiro (debatedor)
Klébia Ludgerio Borba (moderadora)A Defesa Judicial dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Wanderlino Nogueira Neto
Rita Emília Bezerra de Menezes (debatedora)
Hélia Barbosa (moderadora)
Reunião de Avaliação com o Conselho Consultivo dos Adolescentes e Jovens da ABMP sobre as temáticas discutidas no evento
Ana Elizabeth Costa Gomes
Anderson Quirino Oliveira
Luciana Lima Flores Nascimento
Márcio Soares Berclaz
Michael Farias Alencar Lima
Miguel Moacyr Alves Lima
(orientadores)
15:00 Fundo da Infância e Adolescência: a Resolução nº 137/2010 e as doações casadas
Merly Gonçalves
Carlos Nicodemos
Mª Carmen Albuquerque (moderadora)Atuação em Rede: Os fluxos operacionais como instrumento de articulação
Helen Sanches
Márcia Guedes (debatedora)
Willian de Santos Ferreira (moderador)
16:00 Debates
16:30 Apresentação das propostas elaboradas pelos adolescentes na reunião de avaliação
17:30 Mesa de Encerramento composta pelo Governador Jaques Wagner e outras autoridades para a assinatura do Pacto do Nordeste pela Infância, elaborado com base nas propostas dos Adolescentes e Conselho Consultivo dos Adolescentes e Jovens da ABMP
18:00 Encerramento
Palestrantes: Alynne Patrício de Almeida - Defensora Pública (PI) • Ana Elizabeth Costa Gomes - Articuladora da área de Direitos Humanos na Secretaria Estadual de Educação da Bahia e Mestra em Estudos Étnicos e Africanos pela UFBA • Ana Karoline da Silva Bernardo - Adolescente Coordenadora do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da ABMP (CE) • Antônia Luzia Silva Santos - Conselheira Tutelar de Salvador e Presidente da ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia • Bruno de Jesus Menezes - Adolescente estudante de Ciências Contábeis e participante do Projeto “Trilhando Caminhos”, do IDC - Instituto Direito e Cidadania • Cláudio Daltro - Juiz de Direito Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-BA • Carlos Nicodemos - Coordenador Executivo da Organização de Direitos Humanos “Projeto Legal” e Conselheiro do CONANDA • Danilo Lacerda Urapinã Pataxó - Adolescente da Aldeia de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, participante do Projeto Espaço de Proteção Integral - Instituto Tribos Jovens • Denis Pestana - Promotor de Justiça (PR) e Autor do Livro “Manual do Conselheiro Tutelar: Da Teoria à Prática” • Eleonora Ramos - Jornalista, Coordenadora do Projeto Proteger (BA) e membro do Conselho Gestor da Rede Não Bata, Eduque • Enilson Costa Ribeiro - Jovem Estudante de Ciências Sociais, Agente Redutor de Danos e Coordenador do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da ABMP (MA) • Fabiano Moura de Moura - Juiz de Direito Coordenador da Infància e Juventude do TJ‑RN • Francisco Sadeck Filho - Economista, Mestre em Políticas Públicas e Consultor em orçamento público com foco nas metodologias de análise do Orçamento Criança e Adolescente • George Luis Bonifácio de Sousa - Coordenador do Fórum de Conselheiros Tutelares da Região Nordeste e Coordenador de Formação junto ao Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT • Glicia Thais Salmeron de Miranda - Advogada e Conselheira do CONANDA • Gustavo Leite - Promotor de Justiça (MG), Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Macrorregião do Vale do Rio Doce e Membro do GNMP - Grupo Nacional de Membros do Ministério Público • Helen Sanches - Promotora de Justiça (SC) e Presidente da ABMP • Hélia Barbosa - Defensora Pública (BA) e Subcoordenadora da Infância e Juventude da DP-BA • Iertes Meire Gondim Pinheiro - Promotora de Justiça (CE) e Coordenadora Estadual da ABMP pelo MP-CE • Itamar Gonçalves - Coordenador de Programas Childhood Brasil • Karina Cherubini - Promotora de Justiça (BA) • Klébia Ludgerio Borba - Defensora Pública (PB) e Coordenadora Estadual da ABMP pela DP-PB • Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça (MG), Autor dos livros “Bullying: o que você precisa saber” e “Diário de uma vítima de bullying”, Coordenador do blog http://www.bullyingestoufora.blogspot.com/ e Membro do GNMP • Leticia Campos Baird - Promotora de Justiça (BA) e Especialista em Direito Processual pela UNISUL, autora da Monografia “Ato Infracional e Justiça Restaurativa: uma perspectiva de Direito para o direito penal juvenil” • Lídice da Mata - Senadora da República (BA) e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente • Marcela Ribeiro Santana - Adolescente do Parlamento Juvenil de Feira de Santana • Marcelo da Conceição Silva - Jovem do município de Lapão (BA). • Márcia Guedes - Promotora de Justiça (BA) e Coordenadora das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MP-BA • Marcos de Jesus - Procurador do Trabalho (BA) e ex-Promotor de Justiça (CE) • Marcus Vinícius Pereira Júnior - Juiz de Direito (RN), Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN, com o tema ativismo judicial e concretização de políticas públicas da criança e adolescente • Maria Carmen Albuquerque Novaes - Defensora Pública (BA) e 1ª Vice-Presidente da ABMP • Maria do Rosário Nunes - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente do CONANDA • Maria Pilar Cerqueira Menezes - Promotora de Justiça (BA) • Merly Gonçalves - Socióloga, Especialista em Métodos e Técnicas de Elaboração de Projetos de Intervenção Social e Coordenadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Governador Valadares (MG) • Millen Castro - Promotor de Justiça (BA), Coordenador do NAIC – Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenador Estadual da ABMP pelo MP-BA e Membro do GNMP • Nilda Maria Vaz - Defensora Pública do NUDCA - Núcleo em Defesa da Criança e Adolescente de Recife • Renato Mendes - Coordenador do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil da OIT • Renato Pedrosa - Advogado e Delegado Adjunto da Terre des Hommes • Renato Roseno - Advogado de Direitos Humanos • Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes - Juíza de Direito Coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza • Rodrigo Nejm - Psicólogo e Diretor de Prevencao da Safernet Brasil • Rosemeire Lopes de Lobo Ferreira - Procuradora do Trabalho (AL) e Vice-Coordenadora da COORDINFANCIA do MPT • Sandra Magali Brito Silva Mendonca - Juiza de Direito (BA) • Wanderlino Nogueira Neto - Procurador de Justiça Aposentado do MP-BA, Conselheiro do CEDECA-RJ / Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED) / Brazil Section – Defense for Children International (DCI) • Willian de Santos Ferreira - Educando do Projeto Adolescente Aprendiz, Instituição Beneficente Conceição Macedo - IBCM • Yulo Oiticica - Deputado Estadual (BA), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia.
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Marcos de Jesus
PTM de Vitória da Conquista
XII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adulto - XII ENEJA
XII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adulto - XII ENEJA. Realizar-se-á nos dias: 20, 21, 22 e 23 de setembro. Local: hotel Stella Maris. bairro de Stella Maris - Salvador - Bahia.
Contato da cordenadora, Fátima Urpia: celular, 99874729. E-mail: fatima.urpia@hotmail.com
Contato da cordenadora, Fátima Urpia: celular, 99874729. E-mail: fatima.urpia@hotmail.com
III Conferência Estadual de Emprego e Tabalho Decente
III Conferência Estadual de Emprego e Tabalho Decente, será realizada nos dias 22 e 23 de setembro, no hotel Fiesta, loclizado no Bairro do Itaigara - Salvador - Bahia.
Convite para a I Videoconferência Estadual Sobre o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
ALAGOINHAS | COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | RUA LUIZ VIANA S/N° - CENTRO - 48.005-420 |
AMARGOSA | ESCOLA ESTADUAL PEDRO CALMON | PRAÇA DA BANDEIRA 371, CENTRO - 45.300 - 000 |
BARREIRAS | CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO OESTE BAIANO | BR |
BOM JESUS DA LAPA | SEDE DA DIREC | AV MANOEL NOVAES S/N - CENTRO - 47.600-000 |
BRUMADO | COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES | RUA FELIPE DOS SANTOS S/N - 46.100 - 000 |
CAETITÉ | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANISIO TEIXEIRA | AV ANÍSIO TEIXEIA S/N - 46.400-000 |
CRUZ DAS ALMAS | COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES | RUA RUI BARBOSA, 832, CENTRO, CRUZ DAS ALMAS - 44.380 -000 |
EUNÁPOLIS | COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO | RUA MARIA QUITERIA, 281, CENTRO - 45.826-660 |
FEIRA DE SANTANA | SEDE DA DIREC | AV. PRES. DUTRA, SN -CENTRO - 44.067 - 000 |
GUANAMBI | COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES | AV. BARÃO DO RIO BRANCO S/N - SÃO FRANCISCO - 46.430-000 |
IBOTIRAMA | COLÉGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES | RUA EX. COMBATENTE S/N CENTRO - 47.520-000 |
ILHÉUS | COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | AV. ROBERTO SANTOS BAIRRO ESPERANÇA S/N - 45.658-635 |
IRECÊ | COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | RUA RAIMUNDO BONFIM S/N° - LOTEAMENTO IRECÊ - 44.900-000 |
ITABERABA | COLEGIO MODELO LUISEDUARDO MAGALHÃES | RUA JOEL PRESIDIO S/N, SÃO JOÃO - 46.880-000 |
ITABUNA | COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | AV. ACM, S/N - LOMANTO JR. - 45.601-051 |
ITAPETINGA | SEDE DA DIREC | RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N - 45.700-000 |
JACOBINA | CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO B. DE CASTRO | RUA PRESIDENTE KENNEDY 200 – ESTAÇÃO - 44.700-000 |
JEQUIÉ | COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | AV GOV CESAR BORGES S/N – JEQUIEZINHO - 45.200-000 |
JUAZEIRO | SEDE DA DIREC | RUA GÓES CALMON 17 – CENTRO - 48.903-510 |
MACAÚBAS | COLEGIO ESTADUAL ALOYSIO SHORT | RUA DR. MANOEL VITORINO S/N - 46.500-000 |
PAULO AFONSO | COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES | AV. DOS ESTUDANTES S/N, BNH - 48.605-210 |
PINTADAS | COLÉGIO NORMAL DE PINTADAS | RUA PROFª ZILDA DIAS DA SILVA, S/N, CENTRO, PINTADAS - 44.610 - 000 |
PIRITIBA | COLÉGIO ESTADUAL AYDIL LIMA | AV. ROBERTO SANTOS S/N - 44.830-000 |
RIBEIRA DO POMBAL | ESC. AGROTÉCNICA DE RIBEIRA DO POMBAL | RUA JOSÉ DOMINGOS SILVA NETO - 48.400-000 |
SALVADOR | INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT AUDITÓRIO I LED | ESTRADA DAS MURIÇOCAS, S/N, PARALELA |
SALVADOR | INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT AUDITÓRIO II | ESTRADA DAS MURIÇOCAS, S/N, PARALELA |
SANTO AMARO | ESCOLA ESTADUAL SENADOR PEDRO LAGO | RUA GENERAL ARGOLO S/N. - 44.200-000 |
SANTO ANTÔNIO DE JESUS | COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES | RUA DO AMPARO S/N AMPARO - 44.572-610 |
SEABRA | CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA | AV. FRANKLIN DE QUEIROZ 595 - CENTRO - 46.900-000 |
SENHOR DO BONFIM | COLÉGIO ESTADUAL DE SENHOR DO BONFIM | RUA FLORIANO PEIXOTO 150 - CENTRO - 48.970-000 |
SERRINHA | COLEGIO ESTADUAL LEOBINO CARDOSO RIBEIRO | AV. GOVERNADOR LUIS VIANA FILHO 1041- GINASIO - 48.700-000 |
TEIXEIRA DE FREITAS | COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES | AV. BEIRA VALE, 38 – JARDIM CARAÍPE - 45.995-000 |
VALENÇA | COLEGIO ESTADUAL GENTIL PARAÍSO MARTINS | RUA PROFESSOR PEDRO SANCHO 49 - 45.400 - 000 |
VITÓRIA DA CONQUISTA | COLEGIO MODELO LUISEDUARDO MAGALHÃES | AV. OLIVIA FLORES 1180 - CANDEIAS -45.055-090 |
Capacidade Auditórios SEC: |
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