quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

CNMP apoia projeto de conscientização contra trabalho infantil e escravo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de dar continuidade às ações de mobilização social contra o trabalho infantil e o trabalho escravo no Brasil, apoia, por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), projeto de desenvolvimento de jogos eletrônicos educativos promovido pelo Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT/PB).
A iniciativa, realizada em parceria com o Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), de Campina Grande/PB, já resultou na produção de dois games: “Infância Livre” e “Trabalho Livre”.
Os jogos, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes, apresentam linguagem simples e buscam conscientizar e alertar os usuários de forma lúdica, por meio da apresentação de cenários do cotidiano. O game “Infância Livre” mostra ao jogador como combater diversos cenários do trabalho infantil no Brasil, como os que ocorrem nos lixões, no meio rural e no ambiente doméstico.
O “Trabalho Livre”, por sua vez, é um jogo educativo sobre a erradicação do trabalho escravo, com histórias e diálogos baseados em fatos reais. O game tem o objetivo de alertar sobre essa problemática, chaga social que ainda atinge milhões de trabalhadores em diversos países. Nas missões, o jogador conhece a realidade do trabalho escravo em alguns cenários, como canavial, carvoaria, costuraria e pedreira.
De acordo com o conselheiro e presidente da CIJ/CNMP, Walter Agra, “A CIJ tem trabalhado insistentemente no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, e os games agora disponibilizados têm o condão de conscientizar a todos de uma forma divertida e eficaz”. O conselheiro lembrou ainda que “também é missão do CNMP divulgar as boas práticas de todos os ramos do Ministério Público e esses jogos produzidos pelo MPT/PB e Facisa são inovadores e de excelente qualidade”.
O procurador do Trabalho Marcus Antônio Ferreira (MPT/PB), que participa do grupo que idealizou o projeto, destacou a importância da ação ao “sensibilizar a sociedade de uma forma inovadora e influenciar na formação profissional dos estudantes que produziram os jogos”. Segundo o procurador do Trabalho Raulino Maracajá (MPT/PB ), que também atua na organização da ideia, a iniciativa tem o mérito de “transmitir uma mensagem contra os trabalhos infantil e escravo de forma criativa, utilizando estudantes como agentes multiplicadores nesse tema tão caro à sociedade”.
O jogo “Infância Livre” está disponível na internet, pelo endereço www.mptgames.com.br/infancialivre; enquanto o jogo “Trabalho Livre” pode ser acessado pelo endereço http://www.mptgames.com.br/trabalholivre. Ambos podem ser baixados gratuitamente em computadores e tablets. Os jogos também podem ser encontrados na página da CIJ/CNMP.

O CNMP no combate ao trabalho infantil
O CNMP atua permanentemente visando à erradicação do trabalho infantil e à repressão do trabalho escravo. Em 2015, por exemplo, para celebrar o Dia das Crianças, comemorado dia 12 de outubro, a instituição lançou um vídeo de combate ao trabalho infantil nas redes sociais mostrando a reação de crianças quando recebem uma caixa surpresa, de seus pais, com tijolos, arames e correntes, em vez de brinquedos. O vídeo foi compartilhado com a hashtag #naodêtrabalho.
Com o intuito de auxiliar e tornar efetiva a garantia constitucional da prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes, a CIJ/CNMP elencou diversas ações na 2ª edição do Manual de Erradicação do Trabalho Infantil. A publicação auxilia membros do Ministério Público a efetivar a atuação na erradicação do trabalho perigoso, penoso e insalubre aos menores de 18 anos, bem como qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos (Saiba mais aqui).

CONVITE


terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Auditoria fiscal do trabalho detecta R$ 120 milhões de débitos trabalhistas nas empresas de transporte coletivo de Salvador

Auditoria fiscal do trabalho detecta R$ 120 milhões de débitos trabalhistas nas empresas de transporte coletivo de Salvador

Operação de fiscalização, que teve início em março de 2015, gerou 560 autos relacionados a infrações trabalhistas

Salvador, 28/01/2016 - O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes do Ministério do Trabalho e Previdência Social (Getrac) divulga, nesta sexta-feira (29/01), às 09h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), os resultados da fiscalização realizada em empresas do setor de transporte coletivo de passageiros de Salvador. A fiscalização analisou cinco anos de relação trabalhista de 22,5 mil trabalhadores com 24 empresas do setor. A análise identificou R$ 120 milhões em débitos de verbas trabalhistas e aplicou 560 autos de infração em função de diversas irregularidades. A ação começou em março de 2015 e foi finalizada este mês com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) e do Ministério Público do Trabalho da 5ª região (MPT/BA).


A análise apontou desrespeito a direitos trabalhistas, como excesso da jornada de trabalho, trabalhos aos domingos, descanso semanal remunerado não concedido, descumprimento na concessão de férias, vínculo empregatício irregular, dentre outros.

Serviço:
Divulgação dos resultados de fiscalização em empresas do setor de transporte
Data: 29/01/2016 (sexta-feira)
Horário: 09h
Local: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia
Endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 698 – Piedade – Salvador/ Bahia.
Telefone: 71 3329-8440

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO: uma visão multidisciplinar

CONVITE

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia – SAFITEBA  e a Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT no Estado da Bahia convidam, em virtude da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, para a JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO: uma visão multidisciplinar, que será realizada no dia 27 de janeiro de 2016 (quarta-feira),  às 09H00, no Auditório da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia - UFBA, localizado na Avenida Reitor Miguel Calmon, s/n – Vale do Canela, nesta CapitaL e no dia 28 de janeiro (quinta-feira), às 09H00 Ato Público do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com exposição fotográfica e relatos de experiências das fiscalizações dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Superintendência regional do Trabalho e Emprego, localizada na Av. Sete de Setembro, 698, Mercês.

   O evento contará com a seguinte programação:

09:00 – Abertura

09:30 – Trabalho Escravo Contemporâneo – Palestrante Carla Gabrieli Galvão de Souza – Auditora Fiscal do Trabalho, Mestre em , Bacharel em Direito (UFBA).

10:00 – Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes: Enfrentamento ao Trabalho Infantil – Palestrante Maria Teresa Calabrich – Auditora Fiscal do Trabalho, membro do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Bahia – FETIPA/Ba

10:30 – Terceirização e Acidentes de Trabalho na Construção Civil – Palestrante Vitor Araújo Filgueiras – Auditor-Fiscal do Trabalho. Doutor em Ciências Sociais (Universidade Federal da Bahia – UFBA). Pós Doutorando em Economia (Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.

11:00 – Norma Regulamentadora n. 12: Proteção do trabalho em máquinas e equipamentos. Palestrante Anastácio Pinto Gonçalves Filho – Auditor-Fiscal do Trabalho. Doutor em Engenharia Industrial pela UFBA (2011). Mestre em Engenharia Ambiental Urbana pela UFBA (2003). Professor Permanente do Mestrado Profissional em Engenharia Industrial.

11:30 – Debates e Encerramento.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

I Feira da Aprendizagem Profissional da Bahia

O Fórum Baiano de Aprendizagem Prossional - FOBAP e o Ministério do Trabalho e Previdência Social convidam para participar da I Feira da Aprendizagem Profissional da Bahia, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, das 08h às 18h, no SENAI/CIMATEC III, sito à Av. Orlando Gomes, 1845 – Piatã, em Salvador/BA.

O evento contará com stands das instituições habilitadas para formação profissional de aprendizes e palestras esclarecedoras sobre o tema, visando ampliar o conhecimento sobre aprendizagem profissional e incentivar a sua implantação nos mais diversos municípios do Estado da Bahia, na administração pública e nas empresas e cooperativas.

APRENDIZAGEM: OPORTUNIDADES PARA JUVENTUDE
Pedimos confirmação de presença pelo telefone (71) 3329-8471 ou pelo email: daysey@mte.gov.br


MARLI COSTA PEREIRA
Presidente do FOBAP

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

NOTA DE PESAR

Salvador, 28 de outubro de 2015


Ilma. Sra. ROSELY MACHADO


FUNDAÇÃO JOSE CARVALHO

Senhora Diretora

O Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP, através da sua presidência, vem expressar o profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Corgosinho de Carvalho Filho, no dia 21 de outubro.
Sabemos do apoio e respeito que o Sr. José Carvalho dispensava ao lado social da empresa FERBASA e da Fundação José Carvalho. Temos certeza de que todos os que com ele conviveram sentirão a sua falta e lembrarão dos seus exemplos.
Torcemos para que sua obra continue e gere ainda mais frutos, pois onde se planta luz, se colhe luz, alegrias e amor.

Que descanse em paz e que tenhamos o sentimento de que sua missão foi cumprida.

Atenciosamente,

MARLI COSTA PEREIRA
Presidente do FOBAP
Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional