ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2016 AUDITÓRIO DO MPT

Auditoria fiscal do trabalho detecta R$ 120 milhões de débitos trabalhistas nas empresas de transporte coletivo de Salvador

Auditoria fiscal do trabalho detecta R$ 120 milhões de débitos trabalhistas nas empresas de transporte coletivo de Salvador

Operação de fiscalização, que teve início em março de 2015, gerou 560 autos relacionados a infrações trabalhistas

Salvador, 28/01/2016 - O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes do Ministério do Trabalho e Previdência Social (Getrac) divulga, nesta sexta-feira (29/01), às 09h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), os resultados da fiscalização realizada em empresas do setor de transporte coletivo de passageiros de Salvador. A fiscalização analisou cinco anos de relação trabalhista de 22,5 mil trabalhadores com 24 empresas do setor. A análise identificou R$ 120 milhões em débitos de verbas trabalhistas e aplicou 560 autos de infração em função de diversas irregularidades. A ação começou em março de 2015 e foi finalizada este mês com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) e do Ministério Público do Trabalho da 5ª região (MPT/BA).

A análise apontou desrespeito a direitos trabalhistas, como excesso da jornada de trabalho, trabalhos aos domingos, descanso semanal remunerado não concedido, descumprimento na concessão de férias, vínculo empregatício irregular, dentre outros.

Serviço:

Divulgação dos resultados de fiscalização em empresas do setor de transporte

Data: 29/01/2016 (sexta-feira)

Horário: 09h

Local: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia

Endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 698 – Piedade – Salvador/ Bahia.

Telefone: 71 3329-8440

JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO: uma visão multidisciplinar

CONVITE

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia – SAFITEBA  e a Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT no Estado da Bahia convidam, em virtude da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, para a JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO: uma visão multidisciplinar, que será realizada no dia 27 de janeiro de 2016 (quarta-feira),  às 09H00, no Auditório da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia - UFBA, localizado na Avenida Reitor Miguel Calmon, s/n – Vale do Canela, nesta CapitaL e no dia 28 de janeiro (quinta-feira), às 09H00 Ato Público do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com exposição fotográfica e relatos de experiências das fiscalizações dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Superintendência regional do Trabalho e Emprego, localizada na Av. Sete de Setembro, 698, Mercês.

   O evento contará com a seguinte programação:

09:00 – Abertura

09:30 – Trabalho Escravo Contemporâneo – Palestrante Carla Gabrieli Galvão de Souza – Auditora Fiscal do Trabalho, Mestre em , Bacharel em Direito (UFBA).

10:00 – Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes: Enfrentamento ao Trabalho Infantil – Palestrante Maria Teresa Calabrich – Auditora Fiscal do Trabalho, membro do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Bahia – FETIPA/Ba

10:30 – Terceirização e Acidentes de Trabalho na Construção Civil – Palestrante Vitor Araújo Filgueiras – Auditor-Fiscal do Trabalho. Doutor em Ciências Sociais (Universidade Federal da Bahia – UFBA). Pós Doutorando em Economia (Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.

11:00 – Norma Regulamentadora n. 12: Proteção do trabalho em máquinas e equipamentos. Palestrante Anastácio Pinto Gonçalves Filho – Auditor-Fiscal do Trabalho. Doutor em Engenharia Industrial pela UFBA (2011). Mestre em Engenharia Ambiental Urbana pela UFBA (2003). Professor Permanente do Mestrado Profissional em Engenharia Industrial.

11:30 – Debates e Encerramento.

I Feira da Aprendizagem Profissional da Bahia

O Fórum Baiano de Aprendizagem Prossional - FOBAP e o Ministério do Trabalho e Previdência Social convidam para participar da I Feira da Aprendizagem Profissional da Bahia, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, das 08h às 18h, no SENAI/CIMATEC III, sito à Av. Orlando Gomes, 1845 – Piatã, em Salvador/BA.

O evento contará com stands das instituições habilitadas para formação profissional de aprendizes e palestras esclarecedoras sobre o tema, visando ampliar o conhecimento sobre aprendizagem profissional e incentivar a sua implantação nos mais diversos municípios do Estado da Bahia, na administração pública e nas empresas e cooperativas.

APRENDIZAGEM: OPORTUNIDADES PARA JUVENTUDE

Pedimos confirmação de presença pelo telefone (71) 3329-8471 ou pelo email: daysey@mte.gov.br

MARLI COSTA PEREIRA

Presidente do FOBAP

NOTA DE PESAR

Salvador, 28 de outubro de 2015

Ilma. Sra. ROSELY MACHADO

FUNDAÇÃO JOSE CARVALHO

Senhora Diretora

O Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP, através da sua presidência, vem expressar o profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Corgosinho de Carvalho Filho, no dia 21 de outubro.

Sabemos do apoio e respeito que o Sr. José Carvalho dispensava ao lado social da empresa FERBASA e da Fundação José Carvalho. Temos certeza de que todos os que com ele conviveram sentirão a sua falta e lembrarão dos seus exemplos.

Torcemos para que sua obra continue e gere ainda mais frutos, pois onde se planta luz, se colhe luz, alegrias e amor.

Que descanse em paz e que tenhamos o sentimento de que sua missão foi cumprida.

Atenciosamente,

MARLI COSTA PEREIRA

Presidente do FOBAP

Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional

8ª Reunião do FOBAP

Prezados Parceiros,

Informamos que a 8ª reunião do FOBAP será realizada dia 23/10/2015 as 08h30min no ISBET, localizado na Rua General Labatut nº 66, Barri;

Pauta  Principal: 1ª Feira de Aprendizagem Profissional

A Coordenação Colegiada