Ata da 4ª Reunião do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional –
FOBAP
Ano
2015
Aos
vinte e quatro dias do mês de abril realizou-se a quarta reunião do
Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP, na
Fundação Luis Eduardo Magalhães-FLEM, sala 105, das 8h30min
às 12h, com as seguintes pautas:
1. E-social; 2. Regimento e eleição do FOBAP e 3. Resultado das
reuniões dos eixos. A presidente do Fórum informou que a primeira
pauta relacionada ao E-social não poderia acontecer, pois a pessoas
responsáveis teve um compromisso inadiável e não pode cancelar
ficando para a próxima reunião esta pauta. O Fórum deu inicio a
leitura do regimento interno para verificar as possíveis alterações
utilizando como metodologia a da votação por representação nas
instituições que estavam na reunião, por maioria simples, havendo
direito de replica e treplica para em seguida colocar em votação. A
primeira discussão foi realizada por causa justamente da
representatividade das pessoas e instituições no fórum e como
seriam as votações. Foram opinadas duas posições distintas: uma
relacionada a questão da votação ser pelos presentes na reunião,
mesmo com a quantidade maior de pessoas por instituição. A outra
pela votação por instituição considerando que algumas delas
enviavam mais de cinco representantes por reunião. A maioria simples
votou na segunda opção, relvando que não seria justo que cinco
pessoas da mesma instituição tivessem votos. Esta situação
poderia causar constrangimentos e dificuldades em algumas pautas de
interesse do segmento. As principais questões discutidas durante a
leitura e aprovação do texto se pautaram na representatividade e
participação de alguns segmentos faltosos no Fórum, tais como:
representante de sindicatos empregados e empresários, da juventude e
das empresas contratantes dos aprendizes. A Sra. Tereza se
comprometeu em formalizar novamente o convite aos sindicatos dos
empregados para voltarem a participar do Fórum. Foi definido que o
Eixo Perfil Social, ficaria responsável pela elaboração e condução
de dois folders do FOBAP: 1. Um folder mais simples e informativo
para as empresas e instituições que atuam ou possuem
obrigatoriedade no cumprimento de cota com aprendizes. Estes seriam
entregues inclusive nos bairros mais populares onde possuem mercados
e empreendimentos grandes. 2. O folder para as gestões municipais e
estaduais a fim de divulgar a responsabilidade social dos governos.
Como proposta ainda o Fórum definiu criar um texto convite padrão
com as instituições que atuam na aprendizagem (formação). A Sra.
Ligia da SAEB ficou de verificar a possibilidade de confeccionar os
folders com a equipe da EGBA. A Presidente do Fórum se pronunciou
novamente no sentido de que irá notificar os sindicatos sobre esta
situação. A Secretaria do Fórum precisa elaborar anualmente
documento que apresente quem compõe o Fórum por instituição,
sendo definido no texto do regimento que 1 pessoa poderá representar
mais de uma instituição. Em relação a pauta do Eixo Perfil
Social, foi sugerido pela Presidente que seja criado um evento para
apresentação dos Projetos Especiais, com a participação de
empresários, ONgs, e os principais projetos existentes. Após
diversas reflexões e diálogos a cerca do texto do Regimento, foi
aprovado por unanimidade pela plenária, tendo a validade de mais um
ano. O texto do Regimento deve ser encaminhado para todos os
participantes através do e-mail. Neste momento o Fórum iniciou a
eleição dos Eixos temáticos. Como discussão inicial foi
apresentada a periodicidade da reunião do Fórum. três propostas
foram apresentadas:1. Continuar como esta com as reuniões mensais e
dos eixos; 2. Ocorrer reuniões bimensais da plenária; 3. Reunião
bimensal da plenária e bimensal dos eixos com a coordenação
colegiada. Por maioria simples a terceira proposta foi aprovada
ficando a próxima reunião do dia vinte e nove de maio como sendo a
primeira da coordenação colegiada com os eixos. E em dezenove de
junho a reunião com a plenária. Como titulares e suplentes dos
eixos ficaram as seguintes instituições: Eixo Interiorização –
Titular: ISBET (Sr. Edson); Suplente: Valdira (Pastoral do menor);
Eixo Educação e Metodologia – Titular: ACOPAMEC (Sra. Jane
Vasconcelos) Suplente: Fundação Jose Carvalho (Fausta Teixeira) ;
Eixo Perfil Social – Titular: FUNDAC (Sra. Yolanda Franco),
Suplente: Fundação Jose Silveira (Sra. Ana Cristina); Foram
definidos ainda como Secretaria de Comunicação a instituição
SINTTEL através da representação da Sra. Tereza Bandeira, na
Secretaria Executiva a Superintendência de Direitos da Pessoa com
Deficiência – SUDEF, através da representação do Sr. Luiz
Araújo e como suplente a Sra. Fabiana da instituição CIDE. As
instituições presentes fizeram aderência aos eixos ficando da
seguinte forma: Metodologia: Fundação Jose Carvalho, Cooperação
para o Desenvolvimento e Morada Humana – CDM, AVSI, Voluntarias
Sociais da Bahia, CMDCA Salvador, SINTTEL, SENAC, CIEE, IBCM, SJDHDS,
SENAT, CIDE, ACOPAMEC, Petrobras; Interiorização: Pastoral do Menor
Jequie e Vitoria da Conquista, Rede Cidadã, ISBET, Ligia, CIDE,
SESCOOP; Perfil Social: FUNDAC, Fundação José Silveira, COMPOP /
FAMMCEBA, AASMOS, Conselho tutelar, SJDHDS/ SUDEF, CMDCA, INSTITUTO
IMBASSAI, FUNDAÇÃO CIDADE MAE, SCMBA, IBCM. Como resultado das
ações do eixo interiorização foi informado que no dia 22 de maio,
às 14h no Ministério Público do Trabalho – MPT, haverá uma
reunião com a Dra. Virginia para definições. Entre elas a ideia de
expansão da aprendizagem aos poucos, ou seja de forma gradativa.
Informou-se ainda que o atendimento no município de Candeias foi
iniciado e esta havendo articulação nos municípios de Guanambi,
Caitité e Barreiras e o dialogo deve ser feito através das
Coordenações do MPT no interior do Estado. Outro ponto discutido
segundo a Sra. Marli, presidente do Fórum é que os projetos não
são votados nos Conselhos por falta de quórum, ficando como
encaminhamento o contato com a Superintendente Regional do trabalho e
Emprego Dra. Isa Simões para verificar a questão dos Conselhos nas
Câmaras Técnicas e nas Assembleias. Foi destacado mais uma vez que
para a instituição se habilitar a aprendizagem deve ter a
autorização do Conselho Municipal de Direito da criança e do
Adolescente além da estrutura adequada para a realização da
atividade. Com data marcada para a próxima reunião da Coordenação
colegiada com os eixos temáticos para o dia 29/05 e a reunião da
plenária para o dia 19/06, a reunião foi encerrada e eu, Luiz
Antonio Almeida de Araújo, firmo e assino esta ata juntamente com os
demais presentes que assinaram a lista de presença.
