CARTA CONVITE
Prezados,
O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia – FETIPA, instituído em 07/05/2003, é um espaço interinstitucional permanente de articulação, comprometido com a erradicação do trabalho infantil e com a proteção e garantia dos direitos do adolescente ao trabalho decente, composto por organismos estatais e não estatais, públicos e privados, empenhados com a temática.
Ao longo dos anos, o FETIPA tem realizado diversas ações no sentido de conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil, informar a sociedade sobre os instrumentos de combate existentes e as políticas públicas que podem ser utilizadas no processo de erradicação do trabalho infantil, divulgar os canais de denúncia, informar as formas de inserção do adolescente no mercado de trabalho permitidas pela legislação vigente e fomentar o trabalho articulado dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente para que, desta forma, possamos acabar com a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes e, principalmente, garantir que sejam fornecidos os serviços necessários a todos, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente fazem parte do FETIPA as seguintes instituições: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia – SRTE/BA, Ministério Público do Trabalho – MPT, Ministério Público do Estado da Bahia – MPE, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – AMATRA5, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – TRT, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, Secretaria de Desenvolvimento e Combate à Pobreza do Estado da Bahia – SEDES, Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador – CMDCA, Conselhos Tutelares de Salvador, Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Pastoral da Criança,
Clube de Mães de Pernambués, Comitê Estadual do Pacto “Um Mundo Para a Criança e o Adolescente do Semiárido”, Instituto Brasileiro Pró Educação e Trabalho – ISBET, Sindicato dos Trabalhadores em Postos – SINPOSBA, Instituto Ação Social e Cidadania Mão Amiga, Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia – AEEC, AVANTE Educação e Mobilização Social, ACOPAMEC – Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão, Fundação Cidade Mãe, Instituto Aliança, CIPÓ Comunicação Interativa, Visão Mundial, e Concessionária Litoral Norte – CLN.
Considerando a necessidade de agregar esforços, o Fórum gostaria de contar com a participação de outros órgãos e/ou instituições, públicas e ou privadas, que, em virtude da sua área de atuação, possam contribuir na luta contra o trabalho infantil.
Assim, por entender que a sua instituição pode colaborar de forma proativa neste processo, é que te convidamos a fazer parte do FETIPA, por meio do preenchimento do Termo de Adesão anexo.
O Termo de Adesão pode ser entregue durante a próxima reunião do Fórum que acontecerá no dia 12/03/2015, às 14:00 horas, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 308, Vitória (prédio ao lado da Doceria Doces Sonhos), dia 12/03/2015, às 14:00 horas, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, localizado na Av Sete de Setembro, nº 308, Vitória (prédio ao lado da Doceria Doces Sonhos).
Para dar mais subsídios a sua decisão, encaminhamos anexo os seguintes arquivos:
1. Ações que o FETIPA intenciona realizar no ano de 2015;
2. Regimento Interno do Fórum;
3. Composição do Colegiado do Fórum;
4. Pauta da Reunião de 12 de março, e
5. Calendário de Reuniões do FETIPA em 2015
Venha fazer parte do FETIPA!
Temos certeza que você pode contribuir e muito para a erradicação desta violação dos direitos da criança e do adolescente que é o trabalho infantil!
Certos de que podemos contar com a sua presença na reunião do 12/03/2015, agradecemos antecipadamente.
Maria Teresa Calabrich Campos
Presidente do FETIPA
